Processo 195442/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/1997 00:00
Autuado em 21/05/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 89/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1288/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1288/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007 Acórdão   1288/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILITINO MALACOSKI
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/03/2002 15:10 152656/00 DENÚNCIA
13/03/2002 15:10 196203/00 DEFESA
15/03/2000 13:33 74776/00 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2003 16:32 do Protocolo nº 574160/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1288/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2007 09:02 DP Processo em remessa externa
18/10/2007 17:30 DP  
16/10/2007 10:56 DEX  
12/09/2007 10:56 S2C  
30/08/2007 15:07 DG  
06/08/2007 11:10 GCAML  
03/08/2007 11:36 DAT  
16/07/2007 15:08 GCAML  
16/07/2007 10:41 DP  
11/05/2007 09:15 GCG  
06/09/2005 08:25 SMPjTC Parecer nº 6928/2007 - aprovação com ressalva
27/01/2004 16:56 DAT Instrução nº 4393/2005 - Manifestação ex-Prefeito - gestão 1993/1996. Irregularidade.
12/11/2003 15:34 DG  
09/10/2003 11:53 SMPjTC Requerimento nº 224/2003 - direito do contraditorio
15/03/2001 17:25 DAT Instrução nº 5133/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
15/03/2001 12:28 DP  
16/03/2000 09:49 DAT  
15/03/2000 10:52 DG  
22/05/1997 14:15 DAT  

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